Atualmente, contamos com atuação consolidada nos estados destacados no mapa. No entanto, nossa estrutura e rede de parceiros nos permitem oferecer atendimento jurídico em todo o território nacional, conforme as necessidades específicas de cada cliente.
Oferecemos atuação em diversas áreas do Direito, com foco em soluções personalizadas para cada necessidade. Nossa equipe especializada garante excelência em todas as demandas, sempre com compromisso e ética, visando os melhores resultados para nossos clientes.
A Biella Miguel Advogados Associados possui larga experiência na área de direito ambiental, sendo uma das bancas mais experientes da Baixada Santista, tendo participado de licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos. Além do conhecimento acumulado ao longo do tempo, a empresa detém um conjunto de especialistas técnicos na área ambiental, tais como engenheiro florestal, ambiental, biólogos, dentre outros que sejam necessários para a solução da causa.
Atuamos na área consultiva e contenciosa ambiental, seja em processos administrativos (defesas, recursos, acompanhamento, solicitações), seja em processos judiciais, em ações civil públicas, inquéritos civis, defesas judiciais, mandado de segurança, anulatórias. A BM também possui experiência na defesa em ações criminais relativas ao meio ambiente.
Prestamos os seguintes serviços especializados através de nossa equipe multidisciplinar:
No setor de direito administrativo atuamos em defesas e recursos de empresas frente órgãos da administração pública, de nível municipal, estadual ou federal. Possuímos experiência na área de licitações públicas e em questões regulatórias, sobretudo as que envolvem portos e rodovias.
Atuamos na área consultiva e contenciosa administrativa.
Em licitações públicas ofertamos os seguintes serviços:
Solicitação de alvarás sanitários, para movimentação de terras, de funcionamento.
A BM presta os seguintes serviços:
Nosso escritório oferece uma gama completa de serviços jurídicos especializados em Direito Marítimo, atendendo às necessidades de clientes que atuam no setor aquaviário. Com vasta experiência e profundo conhecimento da legislação nacional e internacional, estamos preparados para auxiliar armadores, empresas de navegação, afretadores, seguradoras, portos, estaleiros, e demais envolvidos no comércio e transporte marítimo.
Áreas de Atuação:
Nosso Compromisso
Nosso objetivo é oferecer um serviço jurídico de excelência, pautado pela ética, agilidade e profundo conhecimento do setor. Estamos sempre atualizados com as últimas tendências e desenvolvimentos do Direito Marítimo, garantindo soluções inovadoras e personalizadas para cada cliente.
Seja qual for a sua necessidade em Direito Marítimo, entre em contato conosco para uma consulta e descubra como podemos auxiliar a sua empresa a navegar com segurança no ambiente jurídico.
A Biella Miguel atua na área empresarial prestando todos os serviços necessários para que a empresa consiga desenvolver sua atividade de forma plena e eficaz, desde a abertura ao seu encerramento. São prestados os seguintes serviços:
Plano de consultoria full service para pequenas e médias empresas. Esta consultoria permanente engloba todos os serviços necessários para o desenvolvimento e proteção da atividade empresarial por um preço que cabe no bolso. Faz parte do pacote de serviços:
A propriedade intelectual é o maior patrimônio que uma empresa pode possuir, assim é necessária a sua extrema proteção. A Biella Miguel presta os seguintes serviços:
A experiência em processos consultivos e contenciosos tributários, seja de âmbito administrativo ou judicial, acumulada pela Biella Miguel nos últimos anos, proporcionou a seus clientes um alto retorno financeiro, assim colecionando diversos cases de sucesso. Desenvolvemos os seguintes serviços:
A Biella Miguel Advogados Associados atua em todos segmentos e áreas do Direito Civil e Comercial, neste diapasão prestamos serviços a pessoas físicas ou jurídicas. Atuamos nas seguintes questões:
A Biella Miguel Advogados Associados gerencia e assessora seus clientes na negociação e confecção de contratos, sejam empresariais ou cíveis.
Possuímos larga experiência na elaboração de contratos e oferecemos um serviço exclusivo de contract management denominado de “Controle Full BM” que consiste no gerenciamento total do contrato, assim englobando os seguintes serviços:
Atuamos na elaboração de todos os contratos necessários a atividade empresarial, tais como: serviços; compra e venda; locação; contratos de infraestrutura; contratos de consultoria; terceirização; transporte; obras e etc. Somos responsáveis por setores contratuais de diversas empresas.
A Biella Miguel advocacia possui ampla experiência e está apta ao enfrentamento de questões que envolvem bens imóveis, nas esferas consultiva e contenciosa.
A assessoria consultiva abrange a formatação e estruturação de empreendimentos imobiliários, a exemplo de incorporações, parcelamentos, condomínios, incluindo a análise jurídica e a regularização da documentação pertinente. Engloba, ainda, a instrumentalização de negócios imobiliários em geral, como compra e venda, permuta, dação em pagamento, opção de compra, constituição de garantias, locação, entre outras, e o acompanhamento das questões jurídicas relacionadas a negócios desta natureza.
No contencioso, a consultoria jurídica atua na propositura ou defesa e acompanhamento de ações judiciais relacionadas a questões imobiliárias, como desapropriação, retificação, usucapião, apuração de remanescente, atualização de matrículas, reintegração de posse, despejo, entre outras, bem como ações judiciais relacionadas a contratos imobiliários em geral.
A firma também presta serviços de negociação imobiliária, assim prestando um serviço especializado para aquisição ou venda de imóveis comerciais. Consiste a prestação dos seguintes serviços: análise documental, análise da situação ambiental, elaboração de contrato e acompanhamento jurídico na venda ou compra, sendo que desta forma o cliente estará completamente seguro em sua aquisição.
Com o aperfeiçoamento e expansão das normas de controle estatal é imprescindível que as empresas brasileiras estejam preparadas para o adimplemento total destas regras. A Biella Miguel oferece um serviço completo através de uma equipe multidisciplinar com o objetivo de auxiliar empresas na adequação das regras e regulamentos pertinentes às respectivas atividades.
Dentre os serviços prestados, destacam-se:
A Biella Miguel Advogados Associados tem larga experiência na atuação em órgãos públicos, assim oferece serviços para a obtenção e regularização de licenças e demais autorizações administrativas junto as Prefeituras, Estados e União, bem como em agências reguladoras. Atuamos também na defesa, recursos e elaboração de pareceres legais.
Licenças e alvarás para empresas: prestamos serviços de consultoria para obtenção de licenças e alvarás frente aos órgãos públicos, tais como: ANVISA; IBAMA; Exército; Polícia Civil; Polícia Federal; Ministério da Agricultura, alvará de obras; alvará de funcionamento. A BM atua com o objetivo de total regularização da empresa.
Nesta área a Biella Miguel Advogados Associados desenvolve um trabalho de reestruturação de imagem e reputação da empresa frente aos órgãos públicos competentes. Identificamos que muitas empresas ao longo do tempo acabam por denegrir sua credibilidade frente a entidades públicas em decorrência da morosidade ou não cumprimento de exigências em processos administrativos ou projetos. Este fato prejudica o desenvolvimento positivo dos processos, pois dificulta o acesso, bem como as solicitações de prazos e cronogramas de cumprimento são objetos de desconfiança do setor público.
Com a consultoria pretende-se se restabelecer a credibilidade, assim será estabelecido cronogramas rígidos de cumprimento de exigências e serão elaboradas reuniões com o órgão público para definir prazos e ações de comprometimento. Desta forma o órgão público competente restabelecerá a confiança na empresa, assim se podendo estabelecer flexibilidade dentro das decisões administrativas, quando discricionárias.
A Biella Miguel tem expertise no gerenciamento de projetos de infraestrutura atrelados a engenharia pesada. Atuamos desde a negociação e confecção dos contratos de infraestrutura até o acompanhamento dos processos administrativos para emissão e cumprimentos de todas as normas dos órgãos competentes, tais como secretarias de obras, ambiental, comércio.
A consultoria no setor de projetos de infraestrutura compreende também a análise das normas regulatórias, elaboração de pareceres consultivos, acompanhamentos permanentes dos processos, realização de reuniões com os órgãos públicos, assessoria de relacionamento com população afetada e coordenação para o cumprimento de exigências.
Com o objetivo de maximizar resultados às empresas de atuação na área educacional a BM oferece um serviço especializado e diferenciado denominado de “Educa Full Service Law” que consiste na prestação de serviços jurídicos globais e necessários ao desenvolvimento da atividade empresarial.
A consultoria engloba a elaboração dos seguintes serviços em um único pacote:
Os serviços jurídicos full service para cemitérios compreendem um atendimento completo e especializado nas diversas áreas do direito, visando atender todas as demandas administrativas, civis, regulatórias, trabalhistas e tributárias desses estabelecimentos. A atuação full service proporciona segurança jurídica, prevenção de passivos e orientação estratégica para a gestão, operação e expansão de cemitérios públicos ou privados. Dentre os principais serviços, destacam-se:
Construímos nosso negócio com base na harmonia entre clientes, meio ambiente e empreendimento. Buscamos prevenir litígios e maximizar benefícios, sempre respeitando normas e valores. Atuamos estrategicamente, conciliando prevenção e ação combativa quando necessário.
Biella Miguel Advogados Associados. 2025 Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Morellos Comunicação Digital
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